TÍTULO:
Mapeando políticas públicas
para povos indígenas.
Guia de pesquisa de ações federais
RESUMO:
Autor(Luís Roberto De Paula
Fernando de Luiz Brito Vianna)
Coedição Laced
Coleção Traçados, n. 1
ISBN 978-85-7740-113-0
2011, 1ª edição, 116 p., 14,8 x 21 cm
DESCRIÇÃO:
A expressão “políticas públicas” pode ser entendida como um conjunto de ações articuladas, de responsabilidade do Estado, que têm por objetivo o atendimento a necessidades, interesses ou direitos coletivos. Estão respaldadas por leis e normas jurídicas. Ganham existência em sucessivas etapas, entre as quais se destacam as de formulação, planificação orçamentária, execução e monitoramento/controle social. Políticas públicas envolvem, ou podem envolver, órgãos que compõem o Poder Executivo em seus três níveis ou instâncias: federal, estadual e municipal.
O foco de observação deste livro incide sobre as políticas públicas direcionadas, específica e diferenciadamente, aos povos indígenas no Brasil. Sua proposta, porém, não é tanto fazer um mapeamento do que existe nessa área, repetindo iniciativas anteriores, mas sim proporcionar uma espécie de “guia de pesquisa” para indígenas dispostos a fazer seus próprios mapeamentos. Nesses termos, os autores imaginam como leitores preferenciais de seu conteúdo os indígenas dados à investigação e, em especial, aqueles que frequentam cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades brasileiras. O trabalho destina-se a eles, vale dizer, foi realizado com o propósito de auxiliá-los a enfrentar, por si sós, a tarefa de mapear e sistematizar informações sobre as políticas públicas criadas em resposta aos anseios e direitos de sua gente.
Luís Roberto De Paula
Antropólogo formado pela Universidade de São Paulo. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xerente (Tocantins) e Xavante de Parabubure (Mato Grosso), além de consultorias em diversas áreas (educação escolar indígena, estudos de impacto ambiental, identificação de terras indígenas e quilombolas etc.). Entre 2006 e 2009 trabalhou nas organizações não-governamentais ISA (Instituto Socioambiental) e Iepe – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. Desde 2010 é professor adjunto do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (Decae) da Faculdade de Educação da Universida Federal de Minas Gerais, ministrando disciplinas para turmas de Pedagogia e de Licenciatura Indígena e do Campo.
Fernando de Luiz Brito Vianna
Antropólogo formado pela Universidade de São Paulo. Fez pesquisas acadêmicas entre os índios Xikrin do Cateté (Pará) e Xavante de Sangradouro (Mato Grosso), além de consultorias pontuais na área da educação escolar indígena. Foi assessor de pesquisa, redação e edição do ISA (Instituto Socioambiental) e assessor de políticas públicas tanto daquela ONG como da GTZ (agência de cooperação técnica do governo alemão) junto ao PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas/ Ministério do Meio Ambiente). Tem publicadas análises do campo indigenista brasileiro, traduções na área das ciências sociais e o livro Boleiros do cerrado: índios xavantes e o futebol (São Paulo: Annablume, 2008).