Mercado de capitais e bancos públicos: análise e experiências comparadas || Armando Castelar Pinheiro | Luiz Chrysosotmo de Oliveira Fº [org.]

Este livro encerra uma trilogia cujo objetivo primordial é promover o debate acerca dos mercados de capitais de dívida e acionário no Brasil. Enquanto o primeiro volume se preocupou com a contribuição do mercado de capitais para o crescimento econômico de longo prazo, o segundo buscou mapear as principais dificuldades à sua expansão, decorrentes dos prazos, da tributação e da indexação da dívida pública interna.

Construídos ambos sobre o pano de fundo da busca de um maior desenvolvimento econômico e social do Brasil, eles encontram nas contribuições aqui reunidas uma sorte de renovação desse esforço. Em especial, o de perguntar se as razões que justificaram a criação dos bancos públicos brasileiros, em parte, ainda que não apenas, como alternativa a um mercado de capitais mais pujante permanecem válidas.

Há evidências de que, em um contexto de inflação sob controle, quebra de monopólios, liberalização do ambiente comercial e maior integração com o resto do mundo, a presença de bancos públicos aumenta o bem-estar social? Ou há formas mais apropriadas de o Estado intervir no setor financeiro para corrigir falhas de mercado, mitigar os efeitos negativos da assimetria de informação e promover o bom funcionamento da economia?

São desenvolvidos aqui três movimentos. No primeiro, examinam-se experiências de outros países no uso de bancos públicos, com o intuito de identificar padrões em sua atuação e seu desempenho. O segundo investiga, à luz da teoria econômica e de evidências empíricas, se essas instituições têm ajudado a promover o desenvolvimento econômico e financeiro do país, e se há necessidade de rever suas atribuições históricas.  A última seção, por sua vez, discute perspectivas futuras de bancos públicos brasileiros, sobretudo o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrindo aspectos ligados à sua governança e ao seu peso fiscal,  bem como a alteração dos mecanismos de poupança compulsória.